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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:06
Infoprodutos: Cuidados que uma agência de lançamento deve ter ao criar o infoproduto digital e licenciar ao expert/especialista
Agência de lançamento, se você cria o infoproduto para o expert precisa adotar cuidados para segurança do negócio e licenciamento.
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Apoiadores Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:05
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Cobrança indevida de ADSL - Linha Digital Assimétrica para Assinantes. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Demanda julgada improcedente.
A ausência de provas da contratação ou utilização, pelo recorrente, dos serviços disponibilizados pela apelada - ADSL -, aponta, com segurança, para sua unilateral disponibilização e por isso mesmo inaceitável, configurando, assim, prática ilícita.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:33
10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro
Com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 12:48
Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
do dia 7 de outubro de 2021, mediante as disposições contidas no edital complementar e no edital de
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 12:16
XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:02
Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado
questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:32
O Novo Golpe do Pix
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07
Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão
Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:46
Comunidades em cursos digitais: Quais os cuidados você precisa saber
Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:25
O coprodutor, possui direitos no infoproduto que criei?
Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:13
Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:28
E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa
Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:13
Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor
A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008
Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00
Cai liminar que suspendia regras para supletivos
Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33
Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE
argumentou na ação que suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - correspondentes a 45% da
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Array Publicado em 2020-06-26T14:24:22+00:00
Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial
social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.
